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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 10:19
Prefeitura de Paulínia indenizará aluna que teve imagem exposta por professora
Foto foi compartilhada em rede social.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:18
Decreto nº 8.283, de 3 de Julho de 2014
Executiva e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional do Cinema - ANCINE
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Julho de 2011 - 12:01
Lesão à dignidade da pessoa humana. Indenizatória.
Acessibilidade de cadeirante à sala de cinema localizada em shopping da capital gaúcha
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 11:03
Funcionária ofendida por realizar aniversário da filha em salão de festas de condomínio será indenizada
Moradoras postaram insultos em rede social.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 10:36
Jornalista é condenado a pagar indenização para viúva
Réu proferiu ofensa em rede social.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:11
Decreto nº 7.589, de 26 Outubro de 2011
Institui a Rede e-Tec Brasil
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 12:10
Médico ofendido após entrevista sobre cuidados relativos à Covid-19 será indenizado
Telespectador publicou ataques pessoais em rede social.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Junho de 2013 - 12:40
Fruição do intervalo intrajornada aos empregados.
Adequação das unidades da rede hospitalar pública.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 10:38
Rede social não será responsabilizada por golpe em plataforma
A Decisão é da 32ª Câmara de Direito Privado
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 09:24
Caiu na rede: é fishing expedition ou serendipidade?
Conhecida como pescaria probatória, fishing expedition é uma prática proibida pelo ordenamento jurídico brasileiro – o qual não admite investigações especulativas indiscriminadas, sem objetivo certo ou declarado, que lança suas redes na esperança de "pescar" qualquer prova para subsidiar uma futura acusação.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:36
Justiça indefere recuperação judicial de rede de supermercados
Foram encontrados indícios de fraude.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2022 - 11:30
Mantida condenação de mulher por postagem preconceituosa em rede social
Ficou caracterizada ofensa à coletividade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 13:06
Invasão de perfil em rede social gera dever de indenizar
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 16:52
Rede varejista indenizará montador de móveis ridicularizado por sua magreza
Em razão de sua condição física, ele era alvo de chacota.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 09:58
Negado pedido de reintegração de empregado da Rede Sarah
Embora a admissão tenha sido por meio de concurso, o contrato era regido pela CLT.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 10:30
Justiça condena responsáveis por racismo contra jornalista da Rede Globo
Penas variam de 5 a 6 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 16:22
Agressora é quem deve indenizar professora da rede pública
Ao analisar o recurso, a Turma Recursal afastou a responsabilidade do estado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 12:09
Negada indenização a deputado por declaração ofensiva em rede social
O autor exerce mandato de deputado federal e foi moralmente ofendido pelo réu em rede social (Facebook)
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 09:28
Ofensa em rede social gera indenização por danos morais
Mulher teve fotos íntimas divulgadas em rede social. Três internautas teriam exibido comentários
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 18:15
TJ determina que rede social retire evento de sua plataforma
Decisão manteve liminar para que rolezinho em shopping seja retirado do Facebook